Assessoria Jurídica Imobiliária

O que costuma passar despercebido

Um bom negócio pode virar prejuízo por um detalhe no papel.

Boa parte das disputas imobiliárias nasce de pontos que poderiam ter sido identificados antes da assinatura. Alguns exemplos comuns:

Imóvel com pendência

Dívidas, gravames, penhoras ou ações que acompanham o bem e podem recair sobre quem compra.

Passivo ambiental

Multas e autuações ambientais sobre o imóvel ou a área, que podem ser transferidas ao novo proprietário.

Histórico de titularidade

Problemas antigos na cadeia dominial que comprometem a regularidade da propriedade.

Antigos proprietários e sócios

Riscos trazidos por antigos donos do imóvel ou por empresas das quais o vendedor é sócio.

Documentação irregular

Matrícula desatualizada, construção não averbada, contrato de gaveta ou imóvel em nome de terceiro.

Espólio e herdeiros

Venda de imóvel de inventário sem a estrutura jurídica adequada para todas as partes.

Pagamento sem garantia

Parcelamento, sinal ou financiamento sem cláusulas que protejam comprador e vendedor.

Cláusulas desequilibradas

Multa, prazo, rescisão e responsabilidades redigidas a favor de apenas uma das partes.

Locação empresarial

Carência, benfeitorias, reajuste, renovatória e direito de preferência do locatário em ponto comercial.

Não sabe se a sua operação tem algum desses pontos?

Falar com o atendimento

Como conduzimos

Da análise da operação à orientação para assinar.

Um caminho objetivo para você entender os riscos e tomar a decisão com segurança jurídica.

Diagnóstico

Reunião para entender a operação, as partes e o que está em jogo.

Análise

Avaliação dos documentos do imóvel e das partes, com mapeamento dos riscos.

Contrato

Elaboração ou revisão de todo o contrato — e não apenas das cláusulas essenciais.

Orientação

Direcionamento para assinatura, pagamento e cartório, cuidando para que você conduza o negócio com segurança e com todas as informações esclarecidas.

Assessoria contratual

Análise e elaboração ou revisão completa do contrato da operação.

+ Due diligence imobiliária

Investigação aprofundada dos documentos do imóvel, das partes e do histórico de titularidade.

Você escolhe o nível conforme a operação: apenas a assessoria contratual ou a assessoria com a due diligence imobiliária incluída.

Para quem é

Quem precisa decidir com clareza antes de assinar.

Quem vai comprar

Análise do imóvel, dos documentos e do contrato para reduzir riscos antes de investir.

Casa e apartamento
Lote e terreno
Imóvel comercial
Imóvel rural
Imóvel financiado

Quem vai vender

Estruturação da venda com segurança no recebimento e nas obrigações de cada parte.

Venda parcelada
Promessa de compra e venda
Imóvel de herdeiros
Procuração
Cessão de direitos

Quem conduz

Wadson Veloso Silva

Advogado · Sócio fundador do W.Veloso Advogados

Há mais de 15 anos dedicado a operações imobiliárias e empresariais, com atuação em todo o país.

Mestre em Direito Civil pela PUC/SP
Especialista em Direito Imobiliário (PUC/SP) e em Direito Empresarial (FGV)
Especializações em Planejamento Sucessório, Empreendimentos Imobiliários e Contencioso Imobiliário (FGV)
Diretor Estadual do IBRADIM no Pará e membro das Comissões de Shopping Center, Locações e Família e Sucessões

Coautor de "Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores – Direito Civil" (Editora RT), de "Locação ponto a ponto: Comentários à Lei nº 8.245/91" (Editora IASP) e de "Shopping Center: da prática à teoria e seu reverso" (Editora IBRADIM), entre outros artigos jurídicos.

Dúvidas frequentes

O essencial, de forma direta.

Os dois. Elaboramos o contrato do zero ou revisamos integralmente uma minuta já existente, sempre a partir da análise da operação e dos documentos.

Pode estar, à sua escolha. A assessoria pode incluir a due diligence — investigação aprofundada dos documentos do imóvel, das partes e do histórico de titularidade — ou limitar-se à assessoria contratual, conforme a operação.

Atuamos também nesses casos. É possível estruturar um contrato seguro de cessão da posse e um dossiê voltado à regularização futura e à obtenção do título, protegendo o seu direito de posse e deixando o imóvel apto a uma futura regularização, inclusive para revenda.

Temos unidades em Belém/PA, Marabá/PA e São Paulo/SP, e atendemos clientes em todo o Brasil, de forma presencial ou on-line.

Depende da complexidade da operação e dos documentos envolvidos. O prazo é definido e combinado já na reunião de diagnóstico — e, em alguns casos, o contrato fica pronto no mesmo dia.

Os honorários são apresentados em proposta individualizada, após a reunião de diagnóstico, de acordo com o tipo de operação, o valor envolvido e a complexidade do caso.

Pelo atendimento no WhatsApp. Em seguida, na reunião de diagnóstico, você recebe a proposta de honorários para fechamento e início imediato da assessoria.

O contrato define quem assume o risco quando algo dá errado.